O BPC é pago todos os meses pelo INSS, mas não pode ser entendido como uma aposentadoria. Na verdade, ele é um auxílio previdenciário, voltado a pessoas idosas com mais de 65 anos ou com alguma deficiência, enquadrados na categoria de baixa renda.
Para ter direito ao benefício, é preciso que os ganhos mensais da família não ultrapassem 1/4 do salário mínimo (por pessoa, ou per capita). Além disso, a pessoa deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) do governo. Isso é algo obrigatório.
A única exceção é em caso de pessoas interditadas, que não possuem apoio familiar ou que estão há mais de um ano em serviços de acolhimento. Neste caso, não é preciso fazer a inscrição no banco de dados.
Por fim, novamente é preciso dizer que o BPC não é uma aposentadoria. Desta forma, ele não dá direito ao 13º salário do INSS, nem à pensão por morte, em caso de falecimento.
Para pedir, você deve entrar em contato com o INSS pelo site ou app Meu INSS, ou apenas ligando pelo telefone, no número 135. Presencialmente, basta ir até uma das agências da previdência social na sua cidade.
